Termos do serviço

1. Identificação da entidade
A loja online é explorada por Capubag, gerida por Duarte Silva.

2. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do site e a compra de produtos através da loja online.

3. Formação do contrato
O contrato de compra é celebrado quando a Capubag envia a confirmação de encomenda ao cliente por email. Antes disso, o cliente pode corrigir erros ou cancelar.

4. Preços e IVA
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser atualizados, mas a encomenda confirmada mantém o preço indicado na confirmação.

5. Pagamentos
As formas de pagamento disponibilizadas são as indicadas no checkout. A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

6. Propriedade intelectual
Conteúdos do site (textos, imagens, logótipos) são propriedade da Capubag ou licenciados e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade
A Capubag envidará esforços para garantir a exatidão das informações; não obstante, não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas que não advenham diretamente da execução do contrato, salvo disposição legal em contrário.

8. Força maior
A Capubag não é responsável por incumprimentos resultantes de eventos fora do seu controlo razoável (ex.: greves, catástrofes naturais, falhas de terceiros).

9. Alterações aos termos
A Capubag pode alterar estes termos; alterações entram em vigor na publicação no site. Para contratos já celebrados, aplicam-se os termos aceites no momento da compra.

10. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. O consumidor pode recorrer a meios de resolução alternativa de litígios sempre que aplicável. (Ver requisitos legais de informação pré-contratual.)